PASEP: quando o servidor pode cobrar o Banco do Brasil por má gestão dos valores
Servidores Públicos • PASEP Muitos servidores com conta PASEP aberta antes de 1988 descobriram, tardiamente, que os valores depositados não acompanharam os índices de correção ou foram movimentados sem autorização. Veja o que o STJ decidiu e como agir. Por Jardim Pietroski Advocacia • Curitiba/PR Servidor público conferindo o extrato de cotas do PASEP. O […]
Aposentadoria do Vigilante em Risco? Entenda o que está acontecendo
O trabalho do vigilante é fundamental para a segurança de pessoas e patrimônios, envolvendo situações de risco constante que exigem preparo, coragem e responsabilidade. Por essa razão, a legislação previdenciária reconhece a necessidade de uma aposentadoria diferenciada. Contudo, mudanças recentes na lei e discussões judiciais em andamento têm causado forte incerteza e preocupação entre os […]
Benefício Assistencial para Idosos (BPC/LOAS): Guia Completo para Garantir Seu Direito
Casal de idosos abraçados, sorrindo, com ícones que representam segurança financeira e apoio social.
Aposentadoria Especial e o PLP 42/2023
imagem criada por IA Aposentadoria Especial e o PLP 42/2023: implicações para vigilantes com base em análise jurídica 1. Fundamentação constitucional e necessidade de regulamentação A Constituição Federal, em seu art. 201, § 1º, inciso II, prevê aposentadoria especial para trabalhadores que exerçam atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Essa […]
Aposentadoria Especial do Vigilante em 2025: Tudo o que Você Precisa Saber
Novidades para Aposentadoria do Vigilante em 2025
AUMENTE O VALOR DO SEU BENEFÍCIO. TRÂNSITO EM JULGADO PELO STJ.
Revisão Previdenciária das Atividades Concomitantes: Tudo o que Você Precisa Saber para Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria A revisão previdenciária das atividades concomitantes é um tema essencial para quem exerceu mais de uma atividade profissional ao mesmo tempo e contribuiu para o INSS em diferentes regimes. Muitas pessoas que trabalharam em mais de uma […]
Segurado Conquista Aposentadoria Mesmo com Documentos Destruídos por Enchente
Enchente atingem bairro Sarandi em Porto Alegre, ruas do bairro com lixo, moveis e eletrodomésticos jogados nas ruas, 18/06/2024, foto: Myke Sena/DPU
REVISÃO DA VIDA TODA: luz no final do tunel? Interpretação teleológica, entenda!
Neste vídeo, discutimos a designação de pauta da Revisão da Vida Toda para o plenário virtual. Tema de grande relevância para os aposentados e pensionistas do INSS. Será que há uma luz no final do túnel para quem busca melhorar o valor de suas aposentadorias? Votos serão mantidos? Votos serão cancelados? Haverá pedido de vista? […]
