Revisão Previdenciária das Atividades Concomitantes: Tudo o que Você Precisa Saber para Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria
A revisão previdenciária das atividades concomitantes é um tema essencial para quem exerceu mais de uma atividade profissional ao mesmo tempo e contribuiu para o INSS em diferentes regimes. Muitas pessoas que trabalharam em mais de uma função ou emprego podem não ter recebido o valor justo de aposentadoria ao qual têm direito, mas essa situação pode ser corrigida através dessa revisão.
Neste artigo, vamos explicar como funciona essa revisão, quem tem direito a solicitá-la, e como ela pode impactar o valor da sua aposentadoria. Além disso, vamos apresentar exemplos práticos e casos reais de sucesso, mostrando como você pode garantir uma aposentadoria mais justa.
O que são atividades concomitantes?
As atividades concomitantes são aquelas em que o segurado trabalha simultaneamente em mais de uma ocupação e contribui para o INSS por essas diferentes funções. Por exemplo, imagine um trabalhador que, durante sua carreira, atuou como empregado em uma empresa de segunda a sexta-feira e, aos finais de semana, também exercia uma função como autônomo. Em ambos os casos, ele realizou contribuições previdenciárias, porém, ao solicitar sua aposentadoria, pode não ter tido as contribuições devidamente consideradas no cálculo do benefício.
Antes de 2019, o INSS utilizava um método que desconsiderava parte dessas contribuições feitas de forma simultânea, calculando de maneira desfavorável para o segurado. Isso prejudicava muitos trabalhadores que exerciam atividades concomitantes. No entanto, a revisão previdenciária busca corrigir esse erro, permitindo que as contribuições sejam devidamente reconhecidas e reflitam de forma mais justa no valor da aposentadoria.
Quem pode solicitar a revisão previdenciária?
Qualquer segurado que exerceu mais de uma atividade ao mesmo tempo, em algum período da vida, e que contribuiu para o INSS de forma concomitante pode solicitar a revisão. É importante observar que não há necessidade de que essas atividades tenham sido em um mesmo período contínuo. Desde que haja sobreposição de contribuições em mais de uma função, a revisão pode ser aplicável.
Além disso, é importante destacar que a solicitação de revisão pode ser feita tanto por aposentados que já recebem o benefício quanto por aqueles que estão prestes a se aposentar, desde que se enquadrem nessa situação de contribuições concomitantes.
Como calcular a revisão das atividades concomitantes?
O cálculo da revisão previdenciária das atividades concomitantes não é simples e exige uma análise detalhada de todo o histórico contributivo do segurado. O objetivo é incluir corretamente as contribuições que foram feitas em mais de uma atividade, corrigindo a fórmula que, anteriormente, desconsiderava parte desses valores.
Para isso, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), onde constam todos os períodos de contribuição;
- Carteiras de Trabalho e comprovantes de pagamento de contribuições como autônomo, se for o caso;
- Comprovantes de rendimentos que ajudem a identificar corretamente os valores e períodos de contribuição simultânea.
Com esses documentos, um profissional especializado em Direito Previdenciário poderá verificar se há erro no cálculo do benefício e qual a possível diferença que pode ser reivindicada com a revisão. O cálculo levará em consideração as contribuições concomitantes de maneira proporcional, evitando que elas sejam desconsideradas, como acontecia anteriormente.
Exemplos práticos e casos reais de sucesso
Vamos ilustrar com um exemplo prático. Imagine um segurado que, durante 10 anos, trabalhou como empregado em uma empresa, ao mesmo tempo em que atuava como microempreendedor individual (MEI) nas horas vagas. Ele contribuiu para o INSS em ambas as atividades, mas ao solicitar a aposentadoria, o INSS calculou seu benefício apenas com base no emprego principal, ignorando parte das contribuições feitas como MEI.
Nesse caso, ao entrar com a revisão previdenciária das atividades concomitantes, o segurado pode conseguir aumentar o valor da aposentadoria, considerando as contribuições de ambas as atividades de forma mais justa. Em casos semelhantes, revisões já resultaram em aumentos significativos de benefício para segurados que atuavam em mais de uma função.
Conclusão
Se você trabalhou em duas ou mais atividades de forma simultânea e pagou contribuições previdenciárias, não deixe de considerar a revisão previdenciária das atividades concomitantes. Essa revisão pode garantir uma aposentadoria mais justa, corrigindo eventuais erros no cálculo do INSS. Além de aumentar o valor do seu benefício, a revisão pode corrigir contribuições que foram deixadas de lado de forma indevida.
Procure um advogado especializado em Direito Previdenciário ou um consultor de confiança para ajudá-lo a reunir os documentos necessários e otimizar o processo de revisão.
